AVISO LEGAL

TERMOS E CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O presente sítio Web pertence e é operado por Vemedia Pharma Hispania, S.A.U. Soc. Unipessoal Sucursal em Portugal com sede social sita em Rua Dr. António Ribeiro, 1 A 1495-095 Algés (doravante a ser designada por “Vemedia”).

 

1.ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O uso do presente sítio Web estará sujeito aos termos e condições de uso descritos abaixo.

Ao aceder ao presente sítio Web, o cliente reconhecerá ter lido e aceite, sem qualquer reserva, os presentes termos e condições de uso.

Uma vez que os termos e condições de uso poderão ser modificados em qualquer altura sem aviso prévio, será o cliente responsável pela consulta regular dos mesmos.

 

2.DISPONIBILIDADE DO SÍTIO WEB

O cliente reconhece e aceita (i) ser tecnicamente impossível disponibilizar um sítio Web isento de quaisquer erros e que a Vemedia não poderá assumir qualquer responsabilidade a esse respeito, (ii) que tais erros poderão tornar temporariamente o presente sítio Web indisponível e (iii) que a operação do sítio Web poderá ser afetada por eventos ou circunstâncias sobre os quais Vemedia não poderá exercer qualquer controlo e pelos quais não poderá ser responsabilizado.

A Vemedia e/ou os seus fornecedores poderão, a qualquer momento, modificar ou suspender temporária ou permanentemente a totalidade ou parte do presente sítio Web a fim de efetuar manutenções e / ou melhorias e / ou modificações no presente sítio Web. A Vemedia não poderá ser responsabilizada por qualquer modificação, suspensão, interrupção de serviço ou outros problemas técnicos surgidos no presente sítio Web.

 

3.PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente sítio Web (com inclusão do seu traçado (‘layout’) e de quaisquer elementos, marcas, logotipos e nomes de domínio que se encontrem expostos no presente sítio Web) é protegido pela legislação pertinente em matéria de propriedade intelectual e constitui propriedade de Vemedia, das suas filiais relevantes ou, se aplicável, de uma parte terceira da qual Vemedia tenha obtido as licenças necessárias.

O cliente não deverá copiar, reproduzir, alterar, modificar, descarregar, transmitir ou difundir de qualquer forma, em qualquer meio, no todo ou em parte, qualquer elemento contido no presente sítio Web (com inclusão de desenho gráfico, imagens, vídeos, animações, sons, ou aplicações informáticas), sem a prévia autorização por escrito da Vemedia. O cliente deverá apresentar qualquer pedido para o efeito à Vemedia para a morada acima mencionada. Qualquer cópia aprovada do presente sítio Web deverá mencionar expressamente que todos os direitos inerentes a uma tal cópia pertencerão a Vemedia.

Qualquer falha no cumprimento da presente disposição constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. A Vemedia reserva-se o direito de recorrer a todos os meios legais judiciais contra o cliente em virtude de qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

 

4.NATUREZA DA INFORMAÇÃO

  • Generalidade

Na medida do que seja razoavelmente exigível, a Vemedia assume o compromisso de garantir que a informação disponibilizada no presente sítio Web seja precisa e atualizada. Vemedia reservar-se-á o direito de corrigir o conteúdo a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. No entanto, a Vemedia não poderá garantir que a informação disponível no presente sítio Web seja precisa, atualizada e completa.

 

  • Informação sobre o produto

As informações incluídas e publicadas no presente sítio Web poderão conter referências diretas ou indiretas a produtos, programas e serviços de Vemedia que não se encontrarão anunciados ou disponíveis em determinados países ou em determinadas regiões ou que poderão ser fornecidos sob uma designação diversa e poderão ser abrangidos por regras e condições que poderão diferir de acordo com o país. Referências desta natureza não implicarão que Vemedia tenha a intenção de comercializar esses produtos, programas ou serviços num país determinado. O cliente deverá consultar Vemedia ou o parceiro comercial de Vemedia para qualquer informação sobres os produtos, programas e serviços que se encontram disponíveis no seu país.

 

  • Informação em material de saúde

A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter informação em matéria de saúde, condição física, área médica e tratamento médico. Toda e qualquer informação neste âmbito destinar-se-á apenas a servir de informação e não substituirá o conselho de um médico ou de um farmacêutico. Toda e qualquer informação neste âmbito não deverá de forma alguma ser utilizada com vista a estabelecer um diagnóstico médico de uma qualquer doença ou problema físico ou para prescrever ou fazer uso de alguma medicação apresentada no presente sítio Web.

O presente sítio Web não se destina a ser utilizado com o intuito de relatar problemas de saúde, efeitos colaterais ou para registar reclamações técnicas sobre os produtos de Vemedia. Da mesma forma, o mesmo não se destina à apresentação de questões técnicas ou médicas relacionadas com estes produtos.

 

  • Informação financeira

A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter informação financeira. Toda e qualquer informação neste âmbito deverá ser considerada ou interpretada como sendo um incentivo para investir, uma solicitação, uma oferta pública ou uma oferta para a subscrição, para a compra ou para a troca de ações ou de outros títulos de Vemedia.

 

  • Pareceres de peritos

A informação incluída e publicada no presente sítio Web poderá conter pareceres de peritos ou excertos de artigos. Toda e qualquer informação neste âmbito representará apenas o parecer do respetivo perito ou da publicação e não reflectirá necessariamente o parecer ou entendimento da Vemedia.

 

5.HIPERLIGAÇÕES

  • Hiperligações para outros sítios Web

O site pode ter hiperligações (“links”) para outros sites da internet registados em nome de outras pessoas. A Vemedia não tem qualquer ligação e/ou controlo sobre os sites da internet aos quais seja possível aceder a partir dos referidos links, não se responsabilizando pelos conteúdos aí disponibilizados, sua veracidade, correção e/ou exatidão, nem pela utilização que deles seja feita.

Para além disso, a existência de uma ligação entre o presente sítio Web e um sítio Web de uma entidade terceira não significará que Vemedia aprove de forma alguma o conteúdo de um tal sítio Web. O cliente suportará todos os riscos associados à utilização de um tal sítio Web e será responsável pelo cumprimento dos termos e condições do mesmo.

 

6.RESPONSABILIDADE

Até à extensão máxima permitida por lei, a Vemedia não será responsável por:

  • imprecisões, erros ou omissões no que respeita à informação disponibilizada no presente sítio Web;
  • danos provocados pelo acesso não autorizado por um terceiro que tenha por resultado uma modificação da informação ou dos elementos disponibilizados no presente sítio Web;
  • danos, prejuízos e/ou perdas sofridas pelo cliente ou qualquer terceiro em virtude de casos fortuitos e/ou de força maior;
  • danos resultantes de (i) uma utilização errada dos seus serviços nem por (ii) prejuízos ou danos causados por essa má utilização;
  • danos resultantes da contaminação dos seus ficheiros com vírus, worms e cavalos de Tróia, não obstante as medidas técnicas e de segurança adotadas.

Independentemente da fonte dos eventuais danos ou prejuízos, e salvo nos casos de dolo ou culpa grave, a responsabilidade de Vemedia será limitada ao valor máximo de EUR 10.000,00.

Vemedia não será responsável por qualquer perda ou dano, especial, acidental, indireto, punitivo ou consequencial, seja por negligência, por violação dos presentes termos e condições de uso ou de outra forma, com inclusão sem limitação a perda de receitas, perda de lucros, perda de poupanças previstas e perda de reputação.

Os componentes do presente sítio Web ou de qualquer outro sítio Web são fornecidos da forma como se encontram (“as is”) sem qualquer garantia, seja ela expressa ou implícita, e de que natureza for.

 

7.ATOS PROIBIDOS

O cliente não cometerá (ou tentará cometer) qualquer ato de pirataria informática através ou contra o presente sítio Web.

O cliente não transmitirá, através ou em associação com o presente sítio Web, qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, provocador, abusivo, difamatório, obsceno, pornográfico, violador da privacidade, racista ou discriminatório contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas.

 

8.PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais comunicados através do presente sítio Web estarão sujeitos à política de privacidade e política de cookies de Vemedia, disponível em www.oenobiol.com/pt_pt/aviso-legal/

 

9.DIVISIBILIDADE

Caso alguma das disposições dos presentes termos e condições seja considerada ilegal ou inaplicável, no todo ou em parte, deverá a mesma ser considerada como não fazendo parte destes termos e condições, mantendo-se a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

 

10.LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei Portuguesa, ficando qualquer litígio sujeito à jurisdição dos tribunais Portugueses competentes.

 

11.CONTACTOS

Todo e qualquer pedido ou questão relacionados com o presente sítio Web e ou com os presentes termos e condições de acesso e utilização poderão ser enviados a Vemedia para privacy@vemedia.com.

 

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este documento descreve a forma como a Vemedia Pharma Hispania, S.A.U. Soc. Unipessoal Sucursal em Portugal define as regras internas e cumpre a legislação aplicável em matéria de Proteção de Dados Pessoais.

A Vemedia Pharma Hispania, S.A.U. Soc. Unipessoal Sucursal em Portugal está fortemente empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados.

Por essa razão, toda a informação de natureza pessoal é tratada com o máximo cuidado possível, de acordo com a legislação aplicável, desde logo, o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (aprovado pelo Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016).

A presente Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados que recolhemos no sítio www.oenobiol.com/pt_pt/ ,como os tratamos, a quem os podemos divulgar, para onde podem ser transferidos ou onde podem aceder aos mesmos e quais os seus direitos.

 

12.SOBRE A EMPRESA

A Vemedia Pharma Hispania, S.A.U. Soc. Unipessoal Sucursal em Portugal, com sede em Rua Dr. António Ribeiro, 1 A 1495-095 Algés (Tlf. 21 1212 066 / e-mail: info@vemedia.pt)     […] (doravante designada por “Vemedia”, “nós” ou “Empresa”), tratará os seus dados pessoais de acordo com mos fins abaixo descritos.

A Empresa é o responsável pelo tratamento de dados pessoais (‘responsável pelo tratamento´ na aceção da lei aplicável).

 

13.FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais apenas poderão ser utilizados para as finalidades seguintes:

  • Disponibilização ao cliente de informação específica que tenha pelo mesmo sido solicitada através do presente sítio Web;
  • Proposta de ofertas promocionais relacionadas com os produtos da Empresa; e
  • Análise e gestão do número de visitantes do presente sítio Web, tendo em vista a possibilidade de introdução de melhorias no mesmo.

 

14.FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO

A Empresa utilizará os dados pessoais que recolha com fundamento nos seu interesse legítimo em estabelecer contacto com os seus clientes e em comercializar os seus produtos e serviços e melhorar as suas ofertas.

Para o efeito, ponderámos os interesses, direitos e liberdades dos titulares dos dados em relação aos interesses legítimos da Empresa e, nessa sequência, concluíamos que, dado o grau de transparência apresentado e os mecanismos criados para o exercício dos direitos detidos pelos clientes em relação aos seus dados pessoais, os segundos deverão ser considerados prevalecentes.

 

15.DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE

A Empresa poderá divulgar os dados pessoais do cliente a qualquer empresa do grupo económico em que se encontra inserida.

Para além disso, poderá divulgar igualmente os dados pessoais do cliente a terceiros, ainda que apenas nos casos seguintes:

  • No caso da Empresa ter estabelecido uma parceria comercial com retalhistas, com fóruns de saúde ou com parceiros promocionais. Estas entidades poderão utilizar os dados pessoais do cliente para efetuar previsões sobre os interesses do cliente e poderão fornecer material promocional, anúncios e outros materiais ao cliente.
  • No caso da Empresa estar sujeita à obrigação de divulgar ou partilhar os dados pessoais do cliente a fim de dar cumprimento a qualquer obrigação legal ou regulamentar ou pedido.

 

16.TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da presente Política, a utilização dos dados pessoais dos clientes pode envolver a transferência dos mesmos para outros países.

Caso os dados pessoais do cliente sejam transmitidos a entidades situadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a Empresa compromete-se a adotar todas as medidas apropriadas a fim de garantir que os dados pessoais do cliente permanecerão protegidos e seguros quando transferidos para fora do EEE, de acordo com a legislação aplicável à proteção de dados.

Salvo nos casos em que o cliente tenha sido notificado em sentido diverso, qualquer transferência de dados pessoais do cliente para entidades situadas fora do EEE será baseada numa decisão de adequação ou nas cláusulas contratuais-tipo da UE (uma cópia das quais poderá ser obtida através da informação para contacto abaixo incluída).

 

17.PROPORCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DE DADOS

A Empresa procederá apenas à recolha e ao tratamento dos dados pessoais do cliente onde tal for relevante e proporcional às finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos.

A Empresa fixará o período de conservação dos dados pessoais do cliente com base nos seguintes critérios:

  • A Empresa conservará os dados pessoais do cliente pelo período de tempo mínimo necessário para as finalidades acima descritas (da forma como acima estabelecido);
  • A Empresa conservará os dados pessoais do cliente durante o tempo exigido ao abrigo de qualquer disposição legal aplicável ou no âmbito e para efeitos de execução de um contrato.

A Empresa está comprometida em tomar todas as medidas técnicas e organizativas apropriadas de modo a proteger os dados pessoais do cliente contra a sua destruição acidental ou não autorizada, contra a perda acidental e modificações, acesso e qualquer outro processamento não autorizado de dados pessoais.

 

18.DIREITOS DO CLIENTE ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

O cliente terá (sujeito às condições e às exceções contidas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados) direito a solicitar-nos:

  • O acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si, conjuntamente com o fornecimento de uma cópia dos mesmos;
  • A retificação da informação caso esteja factualmente errada;
  • A oposição (por exemplo quando os seus dados são tratados para efeitos de marketing direto), apagamento ou limitação do tratamento dos dados que mantemos sobre si;
  • O envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e um num formato informaticamente legível.

Para exercer estes direitos, o cliente  poderá contactar o Departamento Jurídico da Empresa através do endereço eletrónico privacy@vemedia.com. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O cliente deve ter presente que, em certos casos, e nos termos da lei aplicável, o seu pedido não poderá ser imediata ou integralmente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: www.cnpd.pt

 

Se permanecer com alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte a Empresa através do E-mail privacy@vemedia.com.

 

POLÍTICA DE COOKIES

19.COOKIES

19.1        Generalidade

De modo a facilitar o processo de navegação do sítio Web e de otimizar a sua gestão técnica, poderá a Empresa fazer uso de cookies e de outros serviços a fim de analisar o tráfego no presente sítio Web.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher informações pessoais. Apresentamos de seguida uma lista dos cookies principais que utilizamos, e qual a sua função.

 

19.2        Tipos de cookies

A Empresa poderá utilizar um ou mais dos seguintes tipos de cookies:

  • Cookies necessários para operar o presente sítio Web, permitindo por exemplo ao visitante de permanecer conectado à sua conta de utilizador;
  • Cookies que rastreiam o uso do presente sítio Web de forma a gerar relatórios estatísticos sobre a utilização do presente sítio Web, sem identificar os utilizadores individuais do presente sítio Web;
  • Cookies necessários para o funcionamento correto e eficaz do presente sítio Web, com inclusão de cookies que permitam ao presente sítio Web de guardar as preferências do cliente; e
  • Cookies que rastreiam o comportamento dos utilizadores do presente sítio Web de modo a fornecer a esses mesmos utilizadores anúncios ou promoções específicas em outros sítios Web.

 

19.3        A gestão dos cookies

O utilizador tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (browser) que utiliza.

Os navegadores da Web permitem exercer algum controle de cookies através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permitem bloquear cookies ou bloquear cookies de sítios específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador. No entanto, deve observar que isso pode significar que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no sítio serão perdidos.

Por favor, consulte a função “Ajuda” do seu navegador.

Se aceitar cookies, eles podem permanecer no seu computador por muitos anos, a menos que os elimine. Caso desligue os cookies poderá ficar limitado ao uso de sítios em geral.

 

Ocasionalmente, a Empresa atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

Última atualização: Junho de 2018

 

 

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